Com a chegada de 2026, ano de eleições gerais, o calendário eleitoral começa a ser movimentado com a realização de audiências públicas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Mato Grosso do Sul, quase dois milhões de eleitores devem retornar às urnas em outubro para escolher deputados federais e estaduais, dois senadores, governador e o presidente da República.
As sessões, previstas para ocorrer entre os dias 3 e 5 do próximo mês, têm como objetivo discutir e aprimorar as resoluções que vão nortear o processo eleitoral. As audiências são abertas à participação da sociedade e buscam reunir contribuições para a elaboração e revisão das normas que regulamentam as Eleições Gerais de 2026.
Temas em debate no Tribunal
De acordo com o TSE, cada dia de audiência será dedicado a eixos temáticos específicos. No primeiro encontro, os debates devem abordar pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, funcionamento dos sistemas eleitorais e regras gerais do processo de votação. Já no segundo dia, a pauta será voltada ao registro de candidaturas e à prestação de contas.
No encerramento, as discussões devem tratar de propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, além de temas como o transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão durante as eleições.
Participação da sociedade
A população poderá encaminhar sugestões para as instruções normativas por meio de consulta pública, coordenada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques. As minutas das normas estarão disponíveis no Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro, com prazo mínimo de 15 dias para contribuições.
O envio das propostas será feito por meio de formulário eletrônico, que também permitirá aos interessados solicitar o uso da palavra durante as audiências. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.
As manifestações durante as sessões serão organizadas conforme os temas e o tempo disponível. Em casos de múltiplas inscrições de um mesmo partido, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista de participantes habilitados deve ser divulgada no site do TSE no dia 29.
As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, além de transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Cada inscrito terá entre três e cinco minutos para se manifestar, e as sessões devem durar cerca de duas horas, com possibilidade de prorrogação.
Eleições de 2026
As eleições gerais estão marcadas para o dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro. Em todo o país, mais de 155 milhões de brasileiros devem estar aptos a votar. Em Mato Grosso do Sul, o eleitorado soma 1.968.065 pessoas, sendo que cerca de 86% já contam com cadastro biométrico.
O pleito de 2026 também marca os 30 anos da adoção da urna eletrônica no Brasil, sistema introduzido nas eleições municipais de 1996 e que, ao longo das décadas, reduziu significativamente o tempo de apuração, consolidando-se como um dos pilares do modelo eleitoral brasileiro.
Neste ano, deputados serão escolhidos pelo sistema proporcional, enquanto senadores, governadores e o presidente da República serão eleitos pelo sistema majoritário.
