O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente aos 67 anos. A informação foi confirmada por auxiliares e aliados do presidente.
Messias, que ocupa o cargo de AGU desde janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula, já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff. Procurador da Fazenda Nacional concursado desde 2007, o advogado tem 45 anos, o que permite, pelas regras atuais, uma permanência de até 30 anos no STF, caso aprovado.
A expectativa é que o presidente anuncie oficialmente a indicação nos próximos dias. Após a nomeação, Messias precisará passar por sabatina no Senado, que analisará se aprova ou não seu nome para a Corte.
A escolha de Messias demonstra a preferência de Lula por um indicado próximo, ignorando outros candidatos apoiados por alas do STF e do Senado, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Entre os candidatos à vaga de Barroso, Messias era o nome com maior proximidade política ao presidente e também o mais apoiado por lideranças do PT.
Apesar das confirmações de auxiliares, Messias afirmou à coluna que não foi convidado oficialmente, descrevendo a notícia como especulação. O Planalto, por sua vez, não comentou sobre a indicação e não confirmou nenhum anúncio para esta quinta-feira (16/10).
Com a decisão, Lula dá início a um processo que pode remodelar a composição da Suprema Corte e influenciar o cenário jurídico e político do país para as próximas décadas.
