O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que pretende apresentar ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma proposta de alteração no regimento interno que possibilite o corte de salário de deputados que permaneçam fora do país por períodos prolongados. A medida é motivada pelo caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro.
Em entrevista ao Estúdio I, do canal Globonews, nesta quinta-feira (9), Sóstenes Cavalcante afirmou que a regra atual não permite a suspensão da remuneração de parlamentares nessa situação, mas que pretende levar a sugestão de mudança ainda hoje ao presidente da Câmara.
“Ainda hoje estarei com o presidente Hugo Motta propondo essa alteração regimental”, disse o líder do PL, lembrando que o pedido de revisão da norma foi protocolado em 1º de julho.
Segundo Sóstenes, Eduardo Bolsonaro já cumpriu o período de licença não remunerada a que tinha direito, e atualmente não existe mecanismo regimental que permita suspender seu salário. A proposta prevê que, após o término da licença padrão, o parlamentar que permanecer fora do país não receba remuneração até seu retorno.
O líder do PL destacou que acredita que Eduardo Bolsonaro apoiaria a medida. “Tenho convicção de que o deputado abriria mão do salário, se houvesse previsão regimental, para que isso pudesse ser feito de forma regulamentada”, afirmou.
