A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para convocar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da pasta na defesa da Moratória da Soja — acordo firmado em 2006 entre tradings, indústrias e organizações não governamentais.
A convocação foi aprovada durante reunião realizada na quarta-feira (1º), a partir de proposta da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e contou com o apoio do presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).
De acordo com o texto do requerimento, há suspeitas de desvio de finalidade administrativa, com possível uso da estrutura do ministério em favor de um pacto de natureza privada, o que, segundo os parlamentares, não estaria de acordo com a legislação.
A deputada autora da proposta afirmou que o acordo, embora firmado entre entidades do setor privado, vem sendo tratado pelo governo federal como se fosse uma política pública oficial. “A Moratória se transformou em um pesadelo para os produtores rurais em 2025. Não cabe ao Brasil aceitar pactos que prejudiquem justamente o setor que mais contribui para a economia nacional e para a segurança alimentar mundial”, declarou Coronel Fernanda.
O questionamento da comissão também se baseia no fato de que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se manifestou publicamente contra uma decisão recente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que classificou a Moratória da Soja como um acordo anticompetitivo.
Para o deputado Rodolfo Nogueira, é fundamental que a ministra apresente esclarecimentos sobre as ações do ministério. “O órgão que deveria atuar em benefício do país parece estar defendendo interesses particulares e prejudicando o agronegócio”, afirmou o parlamentar.
A data da audiência com Marina Silva ainda será definida pela comissão.
