O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas vinculadas à deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa na Itália desde 29 de julho.
Segundo Moraes, "no atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial". O ministro se refere especificamente a conteúdos com “desinformação e discurso de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”.
Além disso, Moraes fixou uma multa de R$ 20 mil por dia caso Zambelli descumpra a determinação e volte a divulgar conteúdos com discurso de ódio ou ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito. A revogação abrange empresas como Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube, cujos advogados no Brasil foram notificados sobre a decisão.
Nesta quarta-feira (24), durante depoimento na Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação, Zambelli se emocionou ao mencionar o bloqueio de suas redes e fez críticas ao ministro. A deputada exibiu uma foto do filho e disse: "Tirou as redes sociais do meu filho, tirou as redes sociais da minha mãe".
