Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na trama golpista investigada pela Corte. O placar agora está em 3 votos a 1 a favor da condenação.
A ministra acompanhou os votos dos colegas Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, e reforçou a competência do STF para julgar a ação penal, afastando as preliminares levantadas pelas defesas dos réus. Segundo ela, não há dúvidas sobre a jurisdição da Corte, nem da Primeira Turma, para seguir com o julgamento.
"Sempre entendi que a competência era do STF. Houve mudança de regimento, e isso foi decidido pelo plenário. Mantenho o entendimento", afirmou a ministra durante a sessão.
Como votaram até agora:
Alexandre de Moraes (relator) – Condenação de todos os oito réus por todos os crimes imputados.
Flávio Dino – Acompanhou integralmente o relator.
Luiz Fux – Divergiu parcialmente: votou apenas pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto; absolveu os demais, incluindo Bolsonaro.
Cármen Lúcia – Votou pela condenação de Bolsonaro e demais acusados, formando maioria.
Agora, o julgamento segue para o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que será o último a se manifestar nesta fase.
Crimes imputados:
Os réus respondem por até cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (exceto Ramagem)
- Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)
- O deputado Alexandre Ramagem, por decisão da Câmara, responde apenas pelos três primeiros crimes.
Julgamento continua nesta sexta-feira (12)
O STF reservou mais um dia de sessão, na sexta-feira (12), para a conclusão dos votos e eventuais deliberações finais. Se confirmada a condenação, esta será a primeira decisão judicial de mérito contra Bolsonaro no Supremo, com potencial para gerar efeitos profundos sobre sua elegibilidade e trajetória política.
