Interrompendo o recesso parlamentar, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) participou de uma reunião emergencial da bancada de oposição na Câmara dos Deputados, realizada em resposta às medidas judiciais recentes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao lado de outros parlamentares do PL e partidos aliados, Pollon destacou que a anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro será a prioridade número um da oposição no retorno das atividades legislativas.
“Não abriremos mão da anistia”, afirmou o deputado, ao defender o avanço do projeto que revoga punições e crimes atribuídos aos envolvidos nos eventos de 8 e 9 de janeiro de 2023. Pollon é autor do PL 4485/2024, que foi apensado ao PL 5643/2023, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ambos com a mesma finalidade.
Na reunião, os parlamentares decidiram que, além da anistia, a outra pauta prioritária será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017, já aprovada no Senado, que extingue o foro especial por prerrogativa de função para crimes comuns. A proposta deve enfrentar resistência no retorno dos trabalhos legislativos, mas conta com o apoio da oposição.
Para organizar as ações durante o recesso, foram criadas três comissões: uma para alinhar a comunicação entre os parlamentares de oposição, outra para mobilização interna nas duas Casas do Congresso, e uma terceira com foco em articulação nacional, com o objetivo de fortalecer a voz do ex-presidente Bolsonaro junto à população.
Pollon também integra as Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores da Câmara, que devem ser convocadas extraordinariamente para discutir os desdobramentos da operação da Polícia Federal que atingiu Bolsonaro. A determinação do Supremo Tribunal Federal inclui o uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher e suspensão do uso das redes sociais pelo ex-presidente.
A bancada de oposição classificou essas medidas como “descabidas, desproporcionais e uma afronta ao Estado Democrático de Direito”. Em resposta, a articulação visa preparar uma reação institucional coordenada, com foco na defesa das liberdades individuais, da Constituição e no fortalecimento da base bolsonarista no Congresso.
Com informações da assessoria.
