A possível ampliação da bancada de deputados federais, que está em discussão na Câmara, pode resultar em um aumento considerável nos gastos públicos. De acordo com estimativas, a inclusão de 14 novos parlamentares custaria R$ 39,1 milhões a mais aos cofres públicos por ano.
A medida busca cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a atualização da distribuição das cadeiras com base nos dados do Censo 2022 até o fim de junho de 2025. Caso o Congresso não atenda ao prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará encarregado da redistribuição. No entanto, o STF não mencionou a ampliação do número de deputados em sua decisão.
Com o aumento proposto, os custos anuais da Câmara dos Deputados cresceriam em 2,73%. Isso se deve principalmente aos gastos com salários, verbas de gabinete e benefícios, que atualmente somam cerca de R$ 1,4 bilhão por ano. O deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto, afirmou que a Câmara está avaliando formas de realocar recursos internos para mitigar os impactos financeiros.
Embora haja esforços para minimizar o custo, a proposta pode ter repercussões também nas assembleias estaduais, uma vez que a Constituição brasileira estabelece que o número de deputados estaduais deve ser proporcional ao de parlamentares federais. Com isso, o debate sobre o aumento na composição da Câmara abre uma discussão sobre o impacto financeiro não só no Congresso, mas também nas esferas estaduais.
