A Justiça Eleitoral ordenou que o site MS Todo Dia exclua, em até 24 horas, uma notícia considerada falsa e prejudicial ao candidato a prefeito de Figueirão, Rogério Rodrigues Rosalin (PP). A decisão, proferida pelo juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã, estabelece multa diária de R$ 1 mil caso a medida não seja cumprida. O site também está proibido de publicar novos conteúdos com o mesmo teor.
A decisão judicial responde ao pedido de tutela de urgência feito por Rosalin, que denunciou a publicação de informações inverídicas com o intuito de favorecimento político ao seu adversário, o atual prefeito e candidato à reeleição, Juvenal Consolaro (PSDB). Segundo o candidato, desde o início das convenções partidárias, o portal tem veiculado conteúdos que distorcem fatos para prejudicá-lo.
Na decisão, o magistrado destacou que, embora seja legítima a divulgação de informações sobre candidatos, a propagação de notícias falsas e difamatórias configura propaganda eleitoral negativa. “A liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e não pode servir como meio para difundir informações sabidamente falsas que atinjam a honra de candidatos ou coalizões”, afirmou o juiz Onofri.
A reportagem, publicada em 26 de setembro, alegava que Rosalin teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) por irregularidades nas contas do município em 2017. O candidato, no entanto, refutou as acusações e afirmou que a matéria foi manipulada para descreditá-lo junto ao eleitorado.
Além de ordenar a retirada do conteúdo, o juiz determinou a notificação do prefeito Juvenal Consolaro, do proprietário do site, Renan Rondon Carrijo, e de Isadora Straioto Cavalcante Consolaro, representante do candidato a vice-prefeito Jorge Mortari (PSDB), para que apresentem suas defesas no prazo de cinco dias.
Rosalin argumentou que as publicações falsas poderiam prejudicar o andamento de sua campanha e comprometer a igualdade de condições no pleito. “A disseminação de fake news afeta diretamente a credibilidade do processo eleitoral e precisa ser combatida com rigor”, afirmou o candidato, que ressaltou a importância de um ambiente eleitoral livre de desinformação.
