A Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Veca) inocentou "Belo", um homem de 50 anos, que havia sido denunciado por abuso sexual de crianças em uma creche de Campo Grande em maio de 2022, devido à falta de provas. O indivíduo, amigo dos proprietários da unidade escolar, foi investigado e preso na época, acusado de estuprar duas crianças, de cinco e seis anos, alunas de uma creche particular no Jardim Panamá. A sentença que absolve o acusado foi proferida na última terça-feira (22) e será publicada no Diário Oficial da Justiça nesta sexta-feira (25).
A decisão de inocência baseia-se no artigo 386, VII, da Constituição Federal, que estabelece que o juiz absolverá o réu quando não houver prova suficiente para a condenação. "Belo" permaneceu preso no Instituto Penal de Campo Grande em regime fechado entre 7 de junho de 2022 e 3 de novembro do mesmo ano. Após esse período, ele passou a cumprir medidas restritivas, como recolhimento nos finais de semana, circulação pública limitada entre 06h e 20h, uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento mensal em juízo.
O Caso
A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). O caso veio à tona em 6 de maio daquele ano, quando a delegada Fernanda Mendes emitiu uma ordem de serviço para localizar "Belo". A ação foi tomada após a mãe de uma das crianças relatar que o homem, amigo da proprietária da creche, havia tocado nas partes íntimas de um colega de sua filha, um menino.
A mãe percebeu sinais de vermelhidão nas partes íntimas da filha e, ao indagar a criança, soube do incidente. Ela então procurou o setor psicossocial da Depca e relatou que o suspeito tocava as crianças por baixo das roupas, oferecia doces e dava tapas nas nádegas dos menores.
