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Acordo

há 4 meses

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Brasil, Uruguai e Argentina avançam em ritmo acelerado na ratificação do acordo UE-Mercosul

Após 25 anos de negociações, tratado entra em fase decisiva nos Parlamentos sul-americanos enquanto Europa discute aplicação provisória

O acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de mais de duas décadas de tratativas diplomáticas, entrou nesta semana em uma etapa crucial. Brasil, Uruguai e Argentina intensificaram o processo de ratificação interna, com votações decisivas realizadas ou antecipadas entre quarta-feira (25) e quinta-feira (26). Do outro lado do Atlântico, o tratado também avança, embora enfrente resistências políticas em alguns países do bloco europeu.

Assinado formalmente em janeiro, em Assunção, o texto cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, envolvendo mais de 700 milhões de consumidores e abrangendo regras sobre bens industriais, produtos agrícolas, serviços, investimentos e compras governamentais.

Alems

Linha do tempo do acordo UE-Mercosul

1999–2019: Negociações longas e intermitentes

As conversas entre o Mercosul e a União Europeia começaram oficialmente em 1999. Ao longo dos anos, divergências sobre acesso a mercados agrícolas, proteção ambiental e regras industriais travaram o processo diversas vezes.

Em 2019, foi anunciado um acordo político preliminar, mas a redação final e os compromissos ambientais passaram por revisões, sobretudo após pressões europeias relacionadas à preservação ambiental na América do Sul.

17 de janeiro de 2026: Assinatura formal em Assunção

Após ajustes finais, o tratado foi assinado pelos chefes de Estado e representantes dos dois blocos em cerimônia realizada no Paraguai. A assinatura marcou o encerramento formal das negociações e abriu caminho para a etapa de ratificação nos Parlamentos nacionais.

12 de fevereiro: Argentina larga na frente

A Argentina foi a primeira entre os grandes sócios do Mercosul a aprovar o texto na Câmara dos Deputados, em 12 de fevereiro. O governo de Javier Milei decidiu acelerar também a votação final no Senado, antecipando-a para esta quinta-feira (26).

A estratégia, segundo integrantes do governo argentino, é garantir que o país esteja entre os primeiros a acessar as cotas de exportação agropecuárias previstas no tratado, buscando vantagem competitiva sobre os demais parceiros regionais.

25 de fevereiro: Câmara brasileira aprova tratado

No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo na noite de quarta-feira (25). O texto segue agora para análise do Senado Federal.

O relator da matéria, Marcos Pereira, articulou a votação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Casa, Hugo Motta.

“A proposta foi aprovada por ampla maioria, apesar da oposição de alguns parlamentares de esquerda.”

Durante a sessão, Motta declarou:

“Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, afirmou o presidente da Casa, Hugo Motta, que disse ver no país “o grande protagonista” da implementação do acordo.

A tramitação ganhou ritmo após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de elevar tarifas globais de importação de 10% para 15%, o que gerou apreensão no comércio internacional e reforçou a necessidade de diversificação de mercados.

O governo brasileiro sinalizou que publicará nos próximos dias um decreto com medidas de proteção ao agronegócio, atendendo a demandas históricas do setor antes da votação no Senado.

25 e 26 de fevereiro: Uruguai avança por unanimidade

No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de ratificação na quarta-feira (25). O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde a expectativa é de votação final ainda nesta quinta-feira (26).

A aprovação sem votos contrários foi interpretada como sinal de consenso político interno sobre a importância estratégica do acordo para o país.

Europa: aplicação provisória e resistências políticas

Enquanto os Parlamentos sul-americanos avançam, o tratado enfrenta debates na Europa. O Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise jurídica, procedimento que pode levar até dois anos.

Apesar disso, a Comissão Europeia tem competência para aplicar provisoriamente o capítulo comercial do acordo enquanto aguarda o parecer definitivo da Corte.

O tratado encontra resistência política em países como França, Polônia, Irlanda e Áustria, onde agricultores temem concorrência de produtos sul-americanos. Organizações ambientais também expressam preocupação com possíveis impactos sobre práticas produtivas e padrões de sustentabilidade.

Em contrapartida, Alemanha, Espanha e Portugal têm defendido a ratificação, apontando ganhos econômicos e estratégicos.

O que prevê o acordo

O tratado estabelece redução gradual de tarifas de importação, regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, mecanismos de solução de controvérsias, padrões regulatórios harmonizados e dispositivos sobre compras governamentais e propriedade intelectual.

Se plenamente implementado, criará uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, integrando cadeias produtivas entre América do Sul e Europa e ampliando o acesso a mercados para exportadores de ambos os lados.

Com as votações em curso no Brasil, no Uruguai e na Argentina, o acordo entra agora em sua fase mais decisiva desde o início das negociações, aproximando-se da concretização após 25 anos de tratativas diplomáticas.

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