Quem sonha em comprar um veículo de luxo por um valor abaixo do mercado poderá ter uma oportunidade nos próximos meses. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou o leilão de 196 veículos apreendidos pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, medida que deve desafogar os pátios da corporação e reduzir os custos com armazenamento dos bens.
Na lista estão modelos de alto valor, como Porsche Cayenne, Toyota Hilux, Toyota Land Cruiser Prado, Land Rover Discovery, Jeep Renegade, Toyota Corolla, Chevrolet Trailblazer e motocicletas BMW, além de caminhões, caminhonetes, picapes, semirreboques e outros automóveis.
A autorização faz parte de uma iniciativa para dar destinação a veículos vinculados a processos criminais que permanecem há anos nos pátios da Polícia Federal. Em alguns casos, os automóveis já apresentam sinais de deterioração provocados pelo longo período de apreensão.
Um dos exemplos é um Chevrolet Vectra que está apreendido há 4.246 dias, o equivalente a mais de 11 anos, na unidade da Polícia Federal de Três Lagoas. Já o veículo mais recente da relação é uma Fiat Strada, apreendida há 184 dias e armazenada na Superintendência da PF, em Campo Grande.
Segundo o presidente do TRF3, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, a medida traz benefícios tanto para a Polícia Federal quanto para a Justiça Federal.
A avaliação é que os leilões reduzem a ocupação dos pátios, diminuem os gastos com guarda dos veículos e evitam que os bens percam valor devido à ação do tempo, além de agilizar a tramitação dos processos relacionados.
Regras para o leilão
A decisão estabelece que somente poderão ser leiloados veículos apreendidos há mais de seis meses e que já tenham passado por vistoria, avaliação e identificação por meio de fotografias e descrição técnica.
Antes da venda, será aberto um prazo de 20 dias para que o Ministério Público Federal, proprietários ou terceiros interessados solicitem a restituição do bem ou a manutenção da apreensão.
Cumpridas essas etapas e transcorridos 90 dias da publicação da norma, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ficará responsável pela realização dos leilões, que deverão ocorrer preferencialmente pela internet.
Dinheiro fica retido pela Justiça
O valor arrecadado com a venda dos veículos não será destinado imediatamente aos cofres públicos.
Os recursos permanecerão depositados em contas judiciais vinculadas aos respectivos processos criminais até a decisão definitiva da Justiça. Caso os bens sejam posteriormente declarados perdidos em favor da União, os valores terão a destinação prevista na legislação.
A expectativa é de que a medida acelere a destinação dos veículos apreendidos, preserve o patrimônio e permita uma gestão mais eficiente dos bens sob responsabilidade da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
