Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reforçou orientações para que consumidores evitem transtornos ao realizar compras ou contratar serviços relacionados à data comemorativa.
Segundo a Senacon, o aumento da demanda por restaurantes, hotéis, viagens e experiências exige atenção redobrada às condições ofertadas pelos fornecedores. O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, destaca que a transparência nas relações de consumo é essencial para garantir que o serviço prestado corresponda ao que foi anunciado.
Confira as principais recomendações:
Pesquise a reputação da empresa
Antes de fechar negócio, procure informações sobre o estabelecimento ou fornecedor e verifique avaliações de outros consumidores.
Confira todas as condições da oferta
Verifique preços, formas de pagamento, prazo de entrega, serviços incluídos, taxas adicionais e disponibilidade antes da contratação.
Leia as regras de cancelamento e remarcação
Em reservas de restaurantes, hotéis e experiências, é importante conhecer as políticas para alterações ou desistências.
Desconfie de preços muito abaixo do mercado
Ofertas excessivamente vantajosas podem indicar golpes ou problemas na prestação do serviço.
Guarde comprovantes e registros
Notas fiscais, comprovantes de pagamento, anúncios e conversas com fornecedores podem ser importantes em caso de reclamações.
Fique atento às compras pela internet
Nas compras online, o fornecedor deve cumprir integralmente a oferta anunciada. Em caso de descumprimento, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, aceitar produto equivalente ou cancelar a compra com devolução dos valores pagos.
Conheça o direito de arrependimento
Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor pode desistir da contratação em até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Observe cobranças adicionais
A taxa de serviço em restaurantes é opcional. Já a exigência de consumação mínima pode configurar prática abusiva, vedada pelo CDC.
Verifique a exposição dos preços
Em lojas físicas, os valores dos produtos devem estar apresentados de forma clara e legível.
Busque ajuda em caso de problemas
A orientação é tentar resolver a situação diretamente com o fornecedor. Caso não haja solução, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
A Senacon destaca que a adoção desses cuidados contribui para relações de consumo mais seguras e transparentes em uma das datas de maior movimentação do comércio e do setor de serviços.
** Com informações EBC
