Um novo julgamento realizado pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A decisão também manteve a pena aplicada à mãe da vítima por omissão.
Os magistrados analisaram recursos apresentados pelo Ministério Público e decidiram, de forma unânime, restabelecer as condenações impostas anteriormente em primeira instância.
Durante a sessão, o colegiado também invalidou uma decisão monocrática do desembargador Magid Nauef Láuar, que havia suspendido o acórdão anterior relacionado ao caso. O magistrado foi posteriormente afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça.
A relatoria do processo passou ao juiz convocado José Xavier Magalhães Brandão, que conduziu a análise junto aos demais integrantes da câmara criminal.
O processo corre sob segredo de Justiça por envolver uma vítima menor de idade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
