O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu se declarar suspeito para relatar a ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o caso do Banco Master.
A decisão foi tomada com base em alegação de foro íntimo, mecanismo jurídico utilizado quando um magistrado entende que pode haver relação pessoal ou circunstância que comprometa sua imparcialidade no julgamento do processo.
Apesar da manifestação de suspeição no caso relacionado à CPI, Dias Toffoli indicou que não há impedimento para sua atuação em outros processos ligados às investigações sobre o banco. O ministro afirmou que decisões anteriores já afastaram qualquer impedimento relacionado às apurações da chamada Operação Compliance Zero.
O pedido de instalação da CPI foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, que recorreu ao STF após questionar a demora da Câmara dos Deputados em instalar a comissão. Segundo o parlamentar, o requerimento reúne o número necessário de assinaturas e atende aos requisitos constitucionais para a abertura da investigação.
A ação também cita a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta, que teria argumentado existir uma fila de pedidos de comissões parlamentares aguardando análise.
A CPI proposta pretende apurar possíveis irregularidades envolvendo negociações financeiras e a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília, além de investigar suspeitas de fraudes e conexões políticas relacionadas ao caso.
