A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Estão previstas três sessões para a análise do caso — duas nesta terça-feira e uma na manhã de quarta-feira (25). Os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos estão presos preventivamente.
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusação
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo as investigações, Rivaldo teria participado do planejamento da execução; Ronald Alves é acusado de monitorar a rotina da vereadora; e Robson Calixto teria entregado a arma usada no atentado.
A Polícia Federal aponta que o assassinato estaria ligado à atuação política de Marielle contra interesses fundiários associados a milícias no Rio de Janeiro. Em depoimentos, os acusados negaram envolvimento.
Como será o julgamento
A sessão será presidida pelo ministro Flávio Dino. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o histórico do processo. Em seguida, haverá manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, com prazo de até uma hora para sustentação oral.
Além de Moraes e Dino, também votarão as ministras e ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Como a Primeira Turma está com quatro integrantes — após a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma —, a decisão será tomada por maioria simples.
