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há 4 meses

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Acesso irregular a dados fiscais de familiares de ministros do STF é investigado

Esposa de Alexandre de Moraes está entre os alvos e caso pode ter desdobramentos criminais

A identificação de acessos indevidos a informações tributárias de familiares de integrantes do Supremo Tribunal Federal abriu uma nova frente de investigação envolvendo segurança de dados no país. Entre os casos confirmados está a quebra do sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, além do filho de outro magistrado da Corte.

As apurações iniciais indicam que o acesso sem autorização teria sido realizado por um servidor do Serpro cedido à Receita Federal. A suspeita é de violação de sigilo fiscal, já que não houve autorização judicial para as consultas.

A investigação foi determinada pelo próprio Moraes, que solicitou o rastreamento de acessos envolvendo ministros e familiares próximos. A medida busca identificar a origem de eventuais vazamentos e mapear possíveis irregularidades.

O caso deve avançar em duas frentes. Internamente, a Receita apura responsabilidades administrativas. Já no campo criminal, a Polícia Federal deve investigar se houve uso indevido ou comercialização das informações obtidas.

A expectativa é que um relatório consolidado seja apresentado após o Carnaval, reunindo os resultados das análises e indicando eventuais responsabilizações.

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