O Supremo Tribunal Federal voltou a expor divergências internas após o ministro Flávio Dino suspender os chamados penduricalhos que elevam salários do funcionalismo acima do teto constitucional. A medida foi interpretada, nos bastidores, como um gesto político que atinge diretamente a condução do presidente da Corte, Edson Fachin.
Ao barrar os pagamentos, Dino argumentou que os supersalários violam o princípio da moralidade administrativa e representam uma distorção incompatível com a Constituição. A decisão ocorre no momento em que Fachin articula a criação de um código de conduta para magistrados, proposta vista como uma tentativa de responder ao desgaste institucional provocado pelo caso Banco Master.
Ministros ouvidos reservadamente avaliam que o plenário deve confirmar a liminar no próximo dia 25, possivelmente com ajustes para que a regulamentação fique sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão promete ampliar o debate sobre os limites éticos e a atuação pública de juízes e integrantes do Supremo.
A movimentação de Dino é interpretada por parte da Corte como uma sinalização de que o enfrentamento aos supersalários deveria ser prioridade antes da imposição de regras sobre palestras, participação em eventos e manifestações públicas.
Aliados de Fachin, por sua vez, minimizam a leitura de confronto e afirmam que o combate às distorções salariais também integra a pauta administrativa do CNJ.
