O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi das funções no tribunal até que as denúncias de assédio sexual a ele imputadas sejam plenamente esclarecidas. A medida foi adotada nesta terça-feira (10) em sessão extraordinária do pleno da Corte, diante do surgimento de reclamações adicionais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que agravam a situação do magistrado.
Buzzi, de 68 anos, já estava afastado do trabalho após apresentar um novo atestado médico que o retira das atividades por 90 dias, em meio ao avanço das investigações. A decisão do pleno restringe seu acesso ao local de trabalho, ao veículo oficial e às prerrogativas do cargo enquanto os procedimentos administrativos e investigativos prosseguem.
Novas acusações e andamento das apurações
A iniciativa para afastar o ministro foi reforçada pelo recebimento de uma nova denúncia de assédio sexual no CNJ, além da apuração em curso de outra acusação semelhante que já motivou sindicância interna no STJ. Nesta segunda-feira (9), uma suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, dando origem a mais um procedimento disciplinar sigiloso.
A primeira denúncia, revelada na semana passada, envolve relatos de uma jovem de 18 anos que afirma ter sido importunada por Buzzi durante um episódio registrado em Balneário Camboriú (SC), no litoral catarinense, onde a garota estaria hospedada com amigos do ministro. Segundo relatos publicados por veículos de imprensa, a jovem descreveu contatos físicos indesejados enquanto tomava banho de mar.
Paralelamente às apurações no âmbito administrativo e disciplinar, o caso também tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado de Buzzi, com relatoria de um ministro da Corte Suprema.
Defesa questiona precedentes e processo
A defesa de Marco Buzzi divulgou nota após a decisão de afastamento, criticando a medida e afirmando que respeita a escolha do pleno, mas considera que ela cria um precedente perigoso ao tirar um magistrado de suas funções antes da conclusão do contraditório.
"Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório", declararam os advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, em referência à medida cautelar adotada pelo tribunal.
Buzzi já havia protocolado atestados médicos alegando questões psicológicas e comorbidades que justificariam seu afastamento, além de enviar carta pessoal aos colegas negando qualquer conduta imprópria e afirmando que provará sua inocência ao longo dos procedimentos instaurados.
Repercussão no Judiciário
Nos bastidores, ministros do STJ avaliam que o caso representa um dos episódios mais delicados enfrentados recentemente pela Corte, especialmente por envolver relatos detalhados e a participação de uma suposta vítima ligada pessoalmente a conhecidos do magistrado. A existência de mais de uma acusação tem reforçado a percepção, entre integrantes da Corte, de que é necessária uma resposta institucional firme, ainda que os trâmites completos de apuração levem tempo.
O desenvolvimento do caso será acompanhado de perto tanto nas instâncias disciplinares quanto no âmbito criminal, e os próximos passos incluem a atuação da sindicância interna, a continuidade da investigação no CNJ e eventual definição de desfecho judicial no STF.
