A possibilidade de a investigação envolvendo o Banco Master deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) e retornar à primeira instância ainda está em aberto. Apesar de o ministro Dias Toffoli ter sinalizado essa alternativa, a definição final depende do conteúdo extraído dos celulares apreendidos pela Polícia Federal com investigados ligados ao caso.
A manifestação do ministro não representa, necessariamente, uma decisão iminente. Nos bastidores do STF, a declaração é vista como um gesto político, em meio à pressão de colegas incomodados com o desgaste institucional provocado pela permanência do processo na Corte.
Pressão interna no Supremo
O movimento ganhou força após o ministro Edson Fachin realizar uma espécie de “ronda” entre integrantes do tribunal, em conversas individuais. A sinalização interna é de que há interesse em afastar do STF uma investigação que se tornou foco de críticas e tensões dentro da Corte.
O caso teve início na primeira instância, mas foi remetido ao Supremo após a defesa apontar referências a autoridades com foro privilegiado. Parlamentares reforçaram esse entendimento, e Toffoli decidiu assumir a relatoria, somando esse ato a outras decisões que já vinham sendo questionadas.
Celulares no centro da decisão
Diante do cenário, Toffoli passou a indicar uma solução intermediária: admitir a devolução do processo ao primeiro grau apenas depois de examinar o material apreendido nos celulares recolhidos pela Polícia Federal, inclusive na segunda fase da Operação Compliance 2.
Além do aparelho de Daniel Vorcaro, são analisados os celulares de Fabiano Zettel, cunhado do empresário, que mantinha relações políticas e participava de conversas sobre doações eleitorais; de Augusto Lima, advogado ligado à operação de crédito consignado com desdobramentos na Bahia; e do investidor Nelson Tanure. As mensagens são consideradas de alto potencial sensível, e as perícias ainda estão em andamento.
O ponto-chave da análise é identificar se há menções a deputados, senadores ou outras autoridades com foro privilegiado.
Risco de idas e vindas
Caso não surjam referências desse tipo, o processo pode retornar à primeira instância. Nos bastidores, porém, a avaliação predominante é de que esse cenário é pouco provável, diante da amplitude das conexões de Vorcaro, que alcançam o Legislativo, o Judiciário e o meio político.
Mesmo se houver o envio ao primeiro grau, o caso pode voltar ao STF caso, no decorrer das investigações, apareça alguém com prerrogativa de foro. Isso abriria espaço, inclusive, para questionamentos e pedidos de nulidade de atos já realizados.
Em resumo, qualquer caminho traz riscos: manter o processo no Supremo prolonga o desgaste para Toffoli; transferi-lo pode gerar instabilidade jurídica e sucessivas mudanças de foro. Ao fim, o teor das mensagens nos celulares pode definir não apenas onde o caso tramitará, mas também o futuro da própria investigação.
