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Internacional

há 7 meses

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Sanções à vista ou não: governo brasileiro aposta em reversão de penalidades dos EUA

Brasília aposta em um gesto diplomático de Donald J. Trump para derrubar os castigos impostos a autoridades do Brasil, com foco no ministro Alexandre de Moraes e familiares

O governo do Luiz Inácio Lula da Silva acredita que há chances reais de que os Estados Unidos revertam as sanções aplicadas a autoridades brasileiras, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa. A expectativa ganhou força após um telefonema recente entre Lula e Donald Trump, que o presidente dos EUA descreveu como “muito produtivo”, reforçando uma relação pessoal construída em encontros diplomáticos, como na ONU.

As penalidades de Washington foram aplicadas com base na Global Magnitsky Human Rights Accountability Act — conhecida como “Lei Magnitsky” — e incluem o cancelamento de vistos e o bloqueio de bens e contas vinculadas ao magistrado e à rede de apoio associada a ele. A justificativa das autoridades americanas aponta abuso de autoridade por parte de Moraes, com alegações de censura e detenções arbitrárias no Brasil.

Do lado brasileiro, a medida é vista como uma afronta à soberania nacional. O governo Lula e o STF reagiram articulando uma resposta jurídica e diplomática firme, chegando a preparar legislação que impeça efeitos de sanções aplicadas por governos estrangeiros dentro do território nacional. Também há resistência institucional — inclusive dentro do Judiciário — à interferência externa nas decisões internas do país.

Apesar do otimismo oficial, analistas alertam para a resistência de setores do governo dos EUA. Mesmo após declarações amistosas após o encontro entre Lula e Trump, não há sinais claros de que as sanções serão abandonadas — o clima permanece de vigília diplomática e incerteza.

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