A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) se reuniu, nesta quinta-feira (4), com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) para avançar em soluções que aprimorem a comunicação entre as unidades prisionais e a advocacia criminal.
O encontro foi conduzido pelo Corregedor-Geral Adjunto da OAB/MS, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Lucas Arguelho Rocha, acompanhado pelo Presidente da Comissão de Execução Penal, Antônio Cairo Frazão Pinto; pela representante da Comissão do Sistema Carcerário, Fernanda Bordoukan da Silva; e pela Secretária-Geral da Comissão de Advocacia Criminal, Bruna Back Garcia.
O foco principal da reunião foi discutir melhorias na agilidade e clareza das informações fornecidas aos advogados, especialmente sobre horários de atendimento em parlatório e localização dos internos que receberão assistência jurídica.
Segundo Lucas, a Agepen/MS mantém um diálogo institucional contínuo e aberto com a advocacia.
“A Diretoria da Agepen/MS é sempre receptiva às demandas da advocacia criminal sul-mato-grossense. A OAB/MS, CAC, CEXP e CSCAR agradecem a atenção e o permanente diálogo institucional mantido pela Agepen/MS.”
Ao final das tratativas, a Agepen/MS sinalizou que deverá apresentar, nos próximos dias, uma solução que dê mais celeridade às demandas, preservando simultaneamente a segurança dos servidores e das pessoas privadas de liberdade.
Participaram também da reunião o Diretor-Geral da Agepen/MS, Rodrigo Rossi Maiorchini; o Diretor de Operações, Flávio Rodrigues; e o Diretor-Geral da Polícia Penal, Anderson Moreno.
