Durante a COP30, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta segunda-feira (17) uma portaria que prevê o avanço na demarcação de dez terras indígenas no país, incluindo áreas em Mato Grosso do Sul. A medida faz parte das ações voltadas ao Dia dos Povos Indígenas no evento e reacende o debate sobre a regularização de territórios tradicionais.
Os novos processos abrangem sete estados: Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo. A efetivação das demarcações, porém, ainda depende de homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso confirmadas, mais de 11 mil indígenas poderão ser beneficiados.
Uma edição extra do Diário Oficial da União deve detalhar as áreas e oficializar os processos. De acordo com a Apib, ao menos 107 terras indígenas já reúnem condições para avanço imediato, número bem maior que o contemplado pela portaria.
A assinatura marca mais um movimento após a retomada das demarcações em dezembro de 2024, encerrando um período de seis anos sem novos reconhecimentos. No mesmo ato, Lewandowski confirmou a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, de 47 mil hectares — território marcado por conflitos e reivindicado há décadas pelas lideranças locais.( Com inf do Correio)
