O ministro Luiz Fux passará a integrar a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, conforme autorizado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A mudança ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga no colegiado.
O pedido de transferência foi feito por Fux na terça-feira (21), em plenário, acompanhado de documento formal citando o artigo 19 do Regimento Interno do STF. Fachin destacou que não havia manifestação de outros integrantes mais antigos, concedendo a mudança.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, responsável por julgar réus da trama golpista, junto a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na Segunda Turma, ele se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Em setembro, Fux foi o único voto vencido na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ligados à tentativa de golpe de Estado de 2022.
O STF julga processos no plenário, com os 11 ministros, e em duas Turmas, cada uma com cinco integrantes. Mudanças entre Turmas já ocorreram anteriormente, como a transferência de Dias Toffoli para a Segunda Turma em 2023.( Redação)
