Empresas de autoescola de São Paulo iniciaram, na manhã desta quinta-feira (23/10), um protesto contra as mudanças propostas pelo governo federal no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mobilização ocorre na região do Morumbi, zona sul da cidade, e envolve cerca de 200 veículos estacionados na Ponte Estaiada desde a noite de quarta-feira (22/10), segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Os carros seguirão em carreata até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), chamando atenção para a insatisfação do setor diante das alterações previstas no processo de habilitação.
Posição das autoescolas
A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) é a responsável pela organização da ação e critica a consulta pública do Ministério dos Transportes que prevê a possibilidade de tornar as aulas teóricas e práticas opcionais.
Segundo a entidade, a simples possibilidade de mudança já impacta negativamente as matrículas em autoescolas por todo o país, gerando incerteza entre alunos e empresários do setor.
Proposta de mudanças na CNH
A proposta em consulta pública, que ficará aberta até 2 de novembro, prevê alterações significativas no processo de habilitação:
- Etapa digital e acompanhamento online: o candidato poderá iniciar o processo pelo aplicativo ou site do Detran, ou presencialmente em um dos postos, acompanhando todo o andamento pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
- Aulas teóricas opcionais: a formação teórica, atualmente obrigatória nas autoescolas, poderá ser realizada de forma presencial, a distância ou híbrida, em cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes, em autoescolas tradicionais ou instituições públicas credenciadas.
- Flexibilidade nas aulas práticas: a exigência mínima de 20 horas-aula será eliminada. Os candidatos poderão continuar aprendendo em autoescolas, mas também terão a opção de contratar instrutores credenciados pelo Detran.
Impactos esperados
Especialistas e representantes do setor alertam que as mudanças podem transformar profundamente o mercado de formação de condutores, alterando o modelo de negócios das autoescolas e impactando a qualidade da aprendizagem dos futuros motoristas. Por outro lado, o governo argumenta que a flexibilização aumentará o acesso e dará mais autonomia aos candidatos.
Veja o registro do protesto:
