O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas para sete réus condenados por espalhar notícias falsas com objetivo de favorecer um golpe de Estado em 2022. As sentenças variam entre 17 e 7 anos de prisão, em decisão da Primeira Turma do tribunal, que terminou com placar de 4 a 1.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição dos acusados. Entre os condenados estão militares e um agente da Polícia Federal, integrantes do núcleo responsável pela disseminação de desinformação.
Segundo Moraes, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público estarão atentos à propagação de fake news e discursos de ódio nas eleições de 2026, reforçando que liberdade de expressão não protege atos de agressão ou manipulação da informação.
