O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete acusados que compõem o chamado Núcleo 4 da articulação golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A análise do caso, que corre na Primeira Turma da Corte, foi iniciada na semana passada. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da condenação dos réus, alegando que o grupo atuou de forma coordenada para espalhar desinformação, desacreditar o processo eleitoral e incentivar ataques virtuais contra instituições democráticas durante o ano eleitoral de 2022.
Defesas negam envolvimento e pedem absolvição
Durante a primeira sessão, os advogados dos acusados negaram as acusações, defenderam a legalidade das ações praticadas por seus clientes e pediram a absolvição de todos. Para as defesas, não há provas de que os réus tenham participado de qualquer ação com o objetivo de fragilizar o Estado Democrático de Direito.
Quem são os réus do Núcleo 4
Entre os acusados estão militares da reserva e um policial federal, além de um dirigente de instituto eleitoral:
-
Ailton Gonçalves Moraes Barros – Major da reserva do Exército
-
Ângelo Martins Denicoli – Major da reserva do Exército
-
Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército
-
Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel do Exército
-
Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel do Exército
-
Marcelo Araújo Bormevet – Policial Federal
-
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – Presidente do Instituto Voto Legal
Eles respondem por uma série de crimes graves: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio público tombado.
Voto do relator abre sessão decisiva
O julgamento será retomado com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que irá definir se os réus devem ser absolvidos ou condenados. Caso opte pela condenação, o ministro também deve apresentar as penas individuais atribuídas a cada um.
Após Moraes, votam os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos de imediato, pois a decisão ainda poderá ser contestada por meio de recursos.
Condenações anteriores e próximos julgamentos
Até o momento, o STF já condenou os integrantes do Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos diretamente nas fases iniciais do suposto plano golpista.
Além do Núcleo 4, ainda estão pendentes de julgamento os Núcleos 2 e 3, cujas sessões estão previstas para acontecer ainda em 2025. O julgamento do Núcleo 3 está agendado para o dia 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será analisado em dezembro.
Há ainda o Núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Residente nos Estados Unidos, ele não apresentou defesa no processo até o momento. O Supremo ainda não marcou uma data para julgar esse caso específico.
