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Salários milionários e teto ignorado: MPMS mantém promotores e procuradores acima do limite legal

Apesar de ganhos médios de R$ 61 mil, órgãos ocultam contracheques e ignoram normas de transparência

Um levantamento do Transparência Brasil revela que quase todos os membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ganham mais do que o permitido por lei. Em 2024, 98% dos promotores e procuradores receberam acima do teto constitucional de R$ 44 mil, valor que corresponde ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Dados de outubro de 2023 mostram que os 219 membros do MPMS tiveram ganhos médios de R$ 61,7 mil líquidos. Entre os benefícios que inflaram os salários estão abono de permanência, verbas indenizatórias e remunerações temporárias, incluindo casos extremos de membros com rendimentos superiores a R$ 170 mil por mês. Um procurador ligado ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, recebeu R$ 176.723,12, incluindo “outras remunerações temporárias” de R$ 101 mil sem detalhamento.

A opacidade do órgão preocupa. Desde novembro de 2023, o MPMS passou a ocultar nomes e matrículas de membros no Portal da Transparência, descumprindo a Resolução nº 89/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, que exige divulgação nominal dos salários. Para a Transparência Brasil, trata-se de um retrocesso na transparência, enquanto o PGJ Romão Júnior justifica a medida alegando proteção de dados pessoais. ( Com inf do Midia Max)

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