O Ministério da Saúde anunciou um acordo de cooperação internacional com a empresa indiana Biological E Limited, visando pesquisa tecnológica e inovação no desenvolvimento de vacinas. Segundo o governo federal, o objetivo principal é fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dentro do contexto de cooperação entre países do Sul Global.
A assinatura do acordo ocorreu em Nova Délhi, durante agenda do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Ministério das Relações Exteriores destacou que a missão integra esforços do governo brasileiro para ampliar comércio, investimentos e cooperação bilateral em áreas estratégicas, alinhados a compromissos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi.
De acordo com o Itamaraty, o acordo estabelece bases para o desenvolvimento conjunto de pesquisas científicas e estudos sobre vacinas produzidas por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável por imunobiológicos. Entre os projetos prioritários está a vacina pneumocócica 24 valente, cuja eficácia e segurança serão avaliadas em estudos colaborativos, além da formalização da transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente.
O Ministério da Saúde ressaltou que a transferência permitirá produção nacional e fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando a autonomia brasileira na fabricação de imunizantes.
O acordo também prevê cooperação técnica e científica em produção e desenvolvimento de vacinas, além de parcerias de prestação de serviços que ampliem a capacidade produtiva nacional e atendam às demandas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
"Odocumento estabelece como objetivos específicos o intercâmbio de conhecimento e experiências em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o apoio a análises de vigilância epidemiológica, e a criação de um ambiente colaborativo para fomentar propriedade intelectual e novos projetos de inovação”, diz o comunicado do Itamaraty.
A Biological E Limited contribuirá com experiência em pesquisa, desenvolvimento, dados técnicos da vacina pneumocócica e capacidade instalada de produção. Bio-Manguinhos, por sua vez, participará com estrutura produtiva, expertise em biotecnologia, rede de pesquisa e integração com o SUS e agências regulatórias brasileiras.
"O acordo é considerado um passo estratégico para fortalecer a soberania tecnológica do Brasil na área de imunobiológicos, garantindo o fornecimento imediato de vacinas essenciais e impulsionando o desenvolvimento de novas gerações de imunizantes que reforcem o PNI e ampliem o acesso da população brasileira a vacinas seguras e eficazes”, destacou o ministério.
