O governo de Mato Grosso do Sul oficializou nesta quarta-feira (15) a contratação da empresa responsável pela conclusão das obras do presídio feminino da Gameleira, em Campo Grande. O valor do contrato é de R$ 21,1 milhões, e os recursos serão destinados à ampliação da unidade, com 407 novas vagas para detentas.
A empreiteira Engetal Engenharia e Construções Ltda. foi declarada vencedora do processo licitatório sem que houvesse concorrência de outras empresas. A homologação da licitação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Os recursos para o investimento são provenientes de duas fontes: o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo governo federal, e o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), sob responsabilidade da gestão estadual. A previsão é de que a obra esteja concluída até 2027.
Ampliação da unidade
Localizada na MS-455, em área rural de Campo Grande, a penitenciária da Gameleira foi inaugurada em novembro de 2019. O complexo abriga tanto homens quanto mulheres, sendo dividido em alas específicas para cada público. Com uma estrutura total de 18,1 mil m², a unidade possui cerca de 5,7 mil m² de área construída.
A estrutura atual conta com 101 celas, entre individuais e coletivas, além de salas de aula, áreas para visitas, setores administrativos, espaços para atendimento psicológico, além de alas de saúde e disciplinares. São 78 celas distribuídas em três pavilhões, além de um bloco adicional com 11 celas destinadas à saúde e 12 de caráter disciplinar.
Histórico de investimentos
Na época de sua inauguração, o presídio recebeu um investimento de R$ 18,9 milhões. Do total, R$ 14,5 milhões vieram do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e os R$ 4,3 milhões restantes foram aportados pelo governo estadual.
A administração da unidade é feita em conjunto entre o Governo de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
