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JUDICIÁRIO

há 8 meses

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Daniela Teixeira, ex-integrante do grupo Prerrogativas, é cotada para vaga de Barroso no STF

Ministra do STJ e indicada por Lula, Daniela é um dos nomes lembrados para ocupar o cargo após aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Com a aposentadoria anunciada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal já começa a avaliar possíveis nomes para ocupar a vaga. Entre os cotados, está a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Rodrigues Teixeira, ex-integrante do grupo Prerrogativas, que reúne advogados alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra, de 53 anos, foi indicada por Lula ao STJ em 2023 para a vaga destinada à advocacia. Caso seja escolhida para o STF, Daniela poderá permanecer no cargo até 2047, mesmo ano em que os ministros Nunes Marques e André Mendonça completam a idade de aposentadoria compulsória.

Alems

Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Daniela atuou como advogada entre 1996 e 2023 e foi conselheira federal da OAB.

A ministra também é uma das idealizadoras da Lei Júlia Matos (Lei nº 13.363/2016), que garante direitos às advogadas gestantes, como prioridade em sustentações orais e dispensa de detectores de metais em tribunais. O projeto surgiu após um episódio pessoal em que Daniela, grávida, teve negado o pedido de prioridade em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou passando por complicações na gestação.

Com perfil considerado progressista e marcado por posicionamentos firmes, Daniela Teixeira ganhou projeção em 2016, quando, durante uma sessão na Câmara dos Deputados, criticou o então deputado Jair Bolsonaro, chamando-o de “réu em ação no Supremo Tribunal Federal”.

Sua trajetória e ligação com o grupo Prerrogativas — apontado como um dos articuladores da aliança entre Lula e Geraldo Alckmin nas eleições de 2022 — fortalecem seu nome entre os setores da esquerda que defendem a indicação de uma mulher para a mais alta Corte do país.

Além de Daniela, também são mencionados nos bastidores nomes como o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do advogado-geral da União, mas a decisão final caberá ao presidente Lula.

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