O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipando a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A decisão ocorre pouco após o fim de seu período como presidente da Corte, em 29 de setembro, com a chegada de Edson Fachin para assumir o comando do STF no novo biênio.
Em sessão plenária, Barroso informou que participará de apenas mais alguns dias para concluir pedidos de vista e pendências, mas declarou: “Essa é a última sessão plenária de que participo”. Em carta lida no plenário, ele destacou os 12 anos à frente do cargo, incluindo dois anos como presidente, e afirmou ter se dedicado com afinco à justiça e à democracia.
“Nada das dificuldades pessoais que enfrentei me afastou de dar o melhor de mim. Sinto que é hora de seguir outros caminhos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, disse Barroso, visivelmente emocionado. Ele também ressaltou os sacrifícios da profissão e a importância da família, reafirmando sua confiança nas pessoas.
Fontes próximas afirmam que a decisão, já antiga, de deixar o cargo ao fim da presidência, foi reforçada pelas recentes tensões entre Brasil e Estados Unidos. A família de Barroso foi afetada de forma indireta pelas sanções aplicadas pelo governo de Donald Trump a aliados e familiares de ministros da Corte.
Vaga aberta e indicação de Lula
Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao STF durante o atual mandato, completando a composição dos 11 ministros da Corte. A escolha será acompanhada de perto pelo Congresso e pela sociedade, considerando o peso político e jurídico da vaga, já que o novo ministro poderá atuar em julgamentos estratégicos, incluindo questões constitucionais e políticas de grande impacto nacional.
Especialistas apontam que a indicação de Lula será decisiva para o equilíbrio ideológico da Corte, influenciando decisões futuras sobre direitos civis, economia e a relação entre os Poderes.
