O Ministério Público de Mato Grosso do Sul emitiu recomendação às associações do setor de bares, restaurantes e supermercados para que orientem seus associados a adotar medidas rigorosas no controle da procedência de bebidas alcoólicas, diante do risco de contaminação por metanol.
A recomendação determina que os estabelecimentos chequem fornecedores com CNPJ ativo, exijam nota fiscal válida, analisem rótulos e lotes, verifiquem lacres e embalagens e guardem registros que comprovem a originalidade dos produtos. Em casos suspeitos, o documento orienta isolar as unidades, preservar amostras e comunicar os órgãos de fiscalização.
O MPMS enfatiza que toda a cadeia — de fabricantes a pontos de venda — pode responder solidariamente por danos causados por bebidas adulteradas, inclusive com responsabilização civil, administrativa e criminal, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
As entidades representativas receberam prazo de 10 dias úteis para informar ao MP quais providências serão adotadas.
A recomendação ocorre em meio a um cenário nacional de alerta: casos de intoxicação associada ao consumo de bebidas adulteradas com metanol têm sido registrados em diversos estados. O metanol é altamente tóxico e pode provocar sintomas como dores de cabeça, náuseas, vômitos, distúrbios visuais e até cegueira irreversível ou morte.
Em Mato Grosso do Sul, medidas preventivas têm sido intensificadas, e autoridades estaduais já vêm promovendo treinamentos para que comerciantes saibam identificar rótulos falsificados, lacres rompidos ou outros indícios de fraude. Além disso, casos suspeitos passam a ser investigados como forma de preservar a saúde pública.
