O Brasil registrou uma queda de 21,4% no número de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil entre 2016 e 2024. Enquanto naquele ano 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos estavam nessa situação, em 2024 o contingente caiu para 1,65 milhão.
Em termos proporcionais, a redução também foi significativa: de 5,2% da população jovem em 2016 para 4,3% em 2024, considerando a faixa etária de 5 a 17 anos.
Dados da pesquisa
As informações são da edição especial da Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE, que acompanha desde 2016 a evolução do trabalho infantil. Entre 2023 e 2024, houve um leve aumento de 2,1% no número de jovens ocupados, principalmente na faixa etária de 16 a 17 anos, concentrando-se mais entre meninos. O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes avaliou que a variação é pequena e não representa reversão da tendência de queda observada ao longo da última década.
Perfil e remuneração
A pesquisa mostra que a maior parte dos jovens que trabalha cumpre até 14 horas semanais, com remuneração média de R$ 845. Quanto maior a carga horária, maior a renda: adolescentes que trabalham 40 horas ou mais recebem em média R$ 1.259 mensais.
Setores que mais empregam crianças e adolescentes
- Comércio e reparação de veículos: 30,2%
- Agricultura, pecuária e pesca: 19,2%
- Alojamento e alimentação: 11,6%
- Indústria geral: 9,3%
- Serviços domésticos: 7,1%
- Outros setores: 22,7%
Mais da metade do trabalho infantil concentra-se na faixa de 16 a 17 anos (55,5%), enquanto crianças de 5 a 13 anos e adolescentes de 14 a 15 anos representam cerca de 22% cada.
Desigualdade social
O levantamento evidencia disparidades raciais e de gênero: crianças e adolescentes pretos ou pardos representam 66,6% do trabalho infantil, apesar de corresponderem a 59,7% da população jovem. Entre os brancos, a participação é de 32,8%. Quanto ao gênero, meninos predominam, correspondendo a 66% do total de jovens ocupados, embora representem 51,2% da população de 5 a 17 anos.
Desigualdade regional
O estudo aponta também diferenças regionais:
- Norte: 6,2%
- Nordeste: 5%
- Sudeste: 3,3%
- Sul: 4,4%
- Centro-Oeste: 4,9%
Atividades domésticas
Além do trabalho remunerado, a Pnad identificou que 54,1% das crianças e adolescentes realizam tarefas domésticas, como limpeza, preparo de alimentos e cuidados com outras pessoas. A maioria (89,8%) cumpre até 14 horas semanais nessas atividades, sendo predominância feminina (58,2%).
Legislação e definição
O IBGE segue a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando trabalho infantil qualquer atividade que prejudique a saúde, desenvolvimento ou escolarização das crianças. A legislação brasileira permite trabalho a partir dos 14 anos como aprendiz e impõe restrições para jovens de 16 e 17 anos, proibindo atividades noturnas, perigosas ou insalubres.
