Neste domingo, 1 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria decisiva para condenar cinco réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, liderou o processo de condenação, e outros cinco ministros da Corte se uniram a ele para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais distintas, todas sob a relatoria de Moraes.
Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também votaram a favor das condenações. Os julgamentos dos cinco processos começaram na última terça-feira, 26, no plenário virtual do STF, com previsão de votação de outros ministros até segunda-feira, 2.
É importante destacar que a ministra Rosa Weber apresentou seu voto antes de sua aposentadoria no sábado, 30. O novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agora lidera o STF.
Os réus foram acusados de cometer cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. As acusações seguiram a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus dos eventos de 8 de janeiro, marcando uma punição inédita por golpe de Estado no Brasil.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes propôs penas que variam de 12 a 17 anos de reclusão, além de uma indenização de R$ 30 milhões a ser paga conjuntamente por todos os condenados. Em quatro dos casos, o ministro acatou integralmente as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em um processo, Moraes defendeu a absolvição dos réus pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado devido à falta de provas.
A seguir, detalhamos quem são os réus e como votaram os ministros para cada um deles:
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Davis Baek: Autônomo, ele foi preso na Praça dos Três Poderes com materiais como rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Moraes sugeriu uma pena de 12 anos de reclusão e acatou a defesa pela absolvição dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Zanin seguiu a mesma linha e votou por uma pena de 10 anos em regime fechado.
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Nilma Lacerda Alves: Técnica de enfermagem, foi presa no Senado Federal. Moraes propôs uma pena de 14 anos, com 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado por todos os cinco crimes; Zanin votou por uma pena de 11 anos, com 10 anos e seis meses em regime fechado.
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Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: Dona de casa, foi presa no Palácio do Planalto. Moraes propôs uma pena de 14 anos, com 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado por todos os cinco crimes; Zanin votou por uma pena de 11 anos, com 10 anos e seis meses em regime fechado.
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João Lucas Vale Giffoni: Psicólogo, foi preso no Senado Federal. Moraes propôs uma pena de 14 anos, com 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado por todos os cinco crimes; Zanin acatou a condenação, mas votou por uma pena de 11 anos, com 10 anos e seis meses em regime fechado.
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Moacir José dos Santos: Entregador, fazia parte da primeira remessa de julgamentos, mas não chegou a ser julgado no plenário físico. Moraes propôs uma pena de 17 anos, com 15 anos e meio em regime fechado por todos os cinco crimes; Zanin votou por uma pena de 15 anos, com 13 anos e seis meses em regime fechado.
Todos os réus foram ouvidos em audiências virtuais conduzidas por juízes auxiliares do STF. Seus depoimentos e a análise cuidadosa dos ministros levaram a decisões que marcam um importante passo no combate à impunidade em casos de atos golpistas. A sociedade aguarda agora as conclusões dos votos dos demais ministros do STF e os desdobramentos dessas condenações históricas.
