Em menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese jurídica sobre o marco temporal para demarcação de áreas indígenas, ao menos duas propriedades no Paraná, o segundo maior produtor agrícola do Brasil, foram invadidas por grupos indígenas. Eles alegam que as áreas pertencem aos índios devido a erros na demarcação. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Pedro Lupion, alertou sobre o risco de insegurança jurídica no campo caso o marco temporal não seja reconhecido.
As invasões ocorreram nos municípios de Guaíra e Tamarana. Em Tamarana, cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang invadiram uma fazenda de quase mil hectares, argumentando que o local pertencia a seus antepassados, com base em um registro de doação do imóvel pelo estado em 1955, uma condição contestada pelos proprietários. A fazenda é altamente produtiva e estava prestes a iniciar o plantio.
Os advogados dos proprietários planejam entrar com um pedido de reintegração de posse na justiça. Enquanto isso, as forças de segurança, incluindo a Polícia Militar e a Polícia Federal, foram mobilizadas para lidar com a situação.
No município de Guaíra, uma tentativa de invasão foi impedida graças à rápida mobilização de produtores rurais e das forças de segurança. A cidade enfrenta uma série de ocupações irregulares de comunidades indígenas e é afetada pela reivindicação de 24 mil hectares para a demarcação de um território reivindicado pela etnia Ava-Guarani.
O presidente da FPA, Pedro Lupion, destacou que o não reconhecimento do marco temporal é um atentado ao direito de propriedade e alertou sobre a insegurança jurídica que isso poderia causar no campo.
Esse cenário preocupa o setor agrícola e políticos, que acreditam que a decisão do STF abriu precedentes para mais invasões por grupos indígenas em terras produtivas, o que poderia ter impactos significativos na economia rural e na segurança dos proprietários e trabalhadores do campo.
Além disso, estão em tramitação no Congresso duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) relacionadas ao marco temporal, que buscam definir critérios para demarcação de terras indígenas e indenização de possuidores de títulos dominiais. A situação continua a evoluir à medida que a pressão aumenta sobre a questão do marco temporal e seus desdobramentos .(Com informações do Compre Rural)
