O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), e terá a árdua tarefa de gerenciar um acervo considerável de 4.889 processos. De acordo com os dados da área de transparência do tribunal, a maioria desses processos já possui decisões prévias, totalizando 4.449 casos, os quais agora aguardam possíveis recursos.
A maioria dos processos consiste em recursos extraordinários, somando 4.698 casos, que chegam ao tribunal e, de acordo com as regras internas, são enviados diretamente à presidência do STF. Após uma análise preliminar de admissibilidade, esses processos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação desses casos na presidência tem sido de 81 dias. Esses números representam apenas os processos aguardando análise na presidência do tribunal. Quando se somam os processos que estão na presidência e nos gabinetes dos ministros, o STF tem um total de 23.841 processos em tramitação, além de 656 casos prontos para julgamento em plenário.
O gabinete do ministro Barroso, por sua vez, conta com 910 processos. De acordo com as regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência costuma repassar os processos de seu gabinete para o ministro que deixa o comando do tribunal, no caso, a ministra Rosa Weber. Entretanto, a ministra se aposentará em breve, a partir de 2 de outubro, o que significa que esses processos devem ser encaminhados ao seu sucessor no STF, a ser indicado pelo presidente Lula.
Barroso, no entanto, pode optar por manter a relatoria de processos que recebeu antes de assumir a presidência, pois não há impedimento para isso nas regras internas do STF. Entre os processos de destaque que o ministro é relator, estão ações relacionadas à proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras, ação que discute o índice de correção do FGTS, ação sobre o piso da enfermagem e processos que abordam despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19.
A trajetória do ministro Barroso é marcada por sua vasta experiência acadêmica e profissional na área jurídica. Ele é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Além disso, possui mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). O ministro também atuou como professor visitante em diversas universidades ao redor do mundo.
