Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional estão em busca de estratégias para avançar com Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Uma das PECs em destaque é a PEC 132/2015, que propõe ampliar a indenização paga pelo governo federal aos produtores rurais cujas terras sejam demarcadas. Essa proposta, que está parada na Câmara dos Deputados desde 2016, prevê que os produtores sejam indenizados tanto pela terra nua quanto pelas benfeitorias realizadas nas terras demarcadas. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) chegou a considerar a incorporação desse ponto em um projeto em análise no Senado, mas desistiu devido a resistências. Agora, a bancada ruralista planeja reviver essa proposta de forma independente.
Outra PEC que pode ser alvo de discussão é a PEC 48/2023, apresentada recentemente por um grupo de senadores. Essa proposta visa consolidar o marco temporal no país, focando exclusivamente nesse aspecto, sem abordar outras questões controversas.
Os parlamentares da FPA estão avaliando qual das PECs possui maior viabilidade para avançar, inclusive considerando a possibilidade de unir os assuntos em um único texto por meio de um projeto substitutivo do relatório do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) relacionado à PEC 132/2015.
Além disso, os ruralistas estão considerando a obstrução da tramitação de pautas no Congresso como forma de pressionar por suas demandas. No entanto, essa estratégia dependerá do apoio de outros colegas parlamentares, incluindo a bancada evangélica, que também está insatisfeita com o Supremo Tribunal Federal devido a questões como a ampliação do aborto.
A decisão final sobre a obstrução dependerá do apoio que os ruralistas conseguirão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está sendo monitorado de perto pelo grupo. Os parlamentares da FPA reconhecem a importância de não prejudicar totalmente os trabalhos da Casa, e há uma pressão para que o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação seja votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (27) e siga para o plenário da Casa.
