O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, não economizou palavras firmes durante a recente reunião da Frente Parlamentar que abordou os conflitos agrários em Dourados. "Meus policiais não vão arriscar suas vidas enfrentando facas com fuzis", declarou Videira, respondendo a um agricultor que teve sua propriedade invadida e sua família ameaçada por indígenas.
A argumentação do secretário baseou-se no trágico assassinato dos policiais civis Rodrigo Pereira Lorenzato, com 26 anos na época, e Ronilson Guimarães Bartier, de 36 anos, em 2006. Eles foram vítimas de uma emboscada liderada por indígenas no Porto Cambira, em Dourados. Além dessas perdas, outro policial ficou com sequelas psíquicas, levando à sua aposentadoria precoce. Esse episódio foi mencionado repetidas vezes durante a reunião realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Dourados.
Conflitos . Desde 2016, pequenos agricultores tiveram suas propriedades invadidas por grupos indígenas em busca da retomada de terras. Os conflitos têm se intensificado a cada ano, mas agora há promessas de busca por uma resolução que envolva uma ação coordenada das forças de segurança, da classe política e do sistema judiciário. Os membros da frente parlamentar não descartam a possibilidade de envolver o judiciário, que até agora não teve representação nos debates.
As declarações de Videira durante a reunião também abordaram a estratégia supostamente adotada por facções criminosas, que estariam atraindo jovens indígenas para o crime organizado. O gestor da segurança estadual enfatizou que as forças policiais em Dourados têm autorização para combater o crime de maneira rigorosa nas aldeias, com destaque para questões como tráfico de drogas, violência sexual e doméstica.
Teodora de Souza, coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, ecoou as palavras do secretário, enfatizando que as facções não apenas cooptam, mas também exploram os povos indígenas. Ela ressaltou a ausência do Estado nas aldeias, o que tem aumentado a vulnerabilidade da população indígena, levando a mais violência e a uma qualidade de vida precária. "Esse é um problema histórico e político que se arrasta há mais de 500 anos. Nasci e fui criada em uma aldeia, e posso afirmar com propriedade que, com uma população de 24 mil habitantes, nossa reserva não oferece condições adequadas para que os indígenas possam viver e produzir. A ausência de políticas públicas apenas agrava a violência. Mas não se trata apenas de espaço; também falta comida, assistência médica e educação. O preconceito histórico excluiu os indígenas da criação de políticas públicas", afirmou Teodora.
A representante indígena também destacou que a população tradicional não almeja "depender de cestas básicas pelo resto da vida, mas, atualmente, elas são essenciais e urgentes". Teodora criticou a falta de incentivo e apoio aos indígenas, que, segundo ela, são injustamente rotulados como improdutivos em suas terras de origem. "A solução não é a polícia, mas precisamos dela para garantir a segurança de ambos os lados. Precisamos de dignidade e de uma atenção constante do poder público. Hoje, vivemos sobre o Aquífero Guarani e ainda lutamos para obter água para nossas famílias. O problema é muito mais amplo do que apenas ter espaço para viver e cultivar", acrescentou.
A reunião tinha como expectativa a participação do Procurador Geral da República em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida. Em seu discurso, o representante do Ministério Público Federal enfatizou as possíveis soluções para superar a questão dos conflitos, incluindo um apelo ao Conselho Nacional de Justiça para reforçar um relatório elaborado em 2013 com ações para abordar os problemas agrários em Mato Grosso do Sul.
Ele também destacou que o Governo do Estado deve desempenhar um papel de liderança, citando o exemplo de uma comunidade indígena no Piauí, onde a demarcação de terras foi conduzida pelo governo estadual.
Para o procurador, continuar dependendo exclusivamente de soluções do governo federal não será eficaz, especialmente porque este se mostra resistente à proposta de indenização para aqueles cujas propriedades foram alvo de retomadas indígenas. "Essa questão não é apenas um problema de segurança pública, mas, devido à omissão do governo federal, acaba se tornando um problema desse âmbito", enfatizou o procurador.
A mesa de autoridades também contou com a presença do Chefe da Delegacia da Polícia Federal Alexander Taketomi Ferreira, o diretor de Polícia do Interior Lupércio Degeroni, além de vereadores locais e o presidente da Subseção da OAB em Dourados, Ewerton de Brito.
