Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro seu posicionamento contrário a qualquer medida que reduza a transparência de seus votos, reagindo à declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (5). Lula sugeriu que "a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte".
No entanto, os ministros consideraram a ideia de Lula fora de contexto e não refletindo a realidade da transparência que a Constituição prevê e que tem sido o foco das práticas do STF ao longo da última década. Eles afirmam que não há uma crise real nesse sentido e que a fala de Lula não encontra respaldo no STF.
De acordo com os ministros, tornar essa questão uma crise seria dar importância a uma sugestão que não tem apoio no STF. Em resumo, a transparência dos votos dos ministros é um valor inegociável para a Corte.
Um dos ministros do STF resumiu a situação dizendo: "Lula atirou no que viu e acertou no que não viu". Isso ocorre porque existe uma discussão interna no STF sobre como tornar as sessões mais ágeis e menos acaloradas, reduzindo, assim, a animosidade em relação à sociedade e agilizando os processos. Alguns ministros defendem que os magistrados conversem mais entre si antes das votações para tentar chegar a um consenso ou, pelo menos, para que a maioria e a minoria já estejam registradas e mapeadas, o que diminuiria o tempo de debate em plenário.
Essa avaliação, no entanto, não envolve a questão da transparência dos votos, que continua sendo um pilar fundamental do STF. Atualmente, o único debate real na Corte é sobre a celeridade das sessões, e essa discussão deve ganhar destaque na presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
A declaração de Lula foi dada durante seu programa semanal "Conversa com o Presidente". O ex-presidente sugeriu a mudança como forma de evitar "animosidade" em relação às instituições, mas não explicou como isso seria implementado ou como funcionaria.
Enquanto a questão da transparência dos votos no STF permanece inalterada, a Corte se prepara para enfrentar outras questões importantes, como a indicação do novo ministro para a vaga que será deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposenta em setembro.
