O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 5 de setembro a retomada do julgamento relacionado ao trágico incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O evento resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
O processo teve início em junho deste ano, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar a favor da prisão imediata de quatro indivíduos condenados. O andamento do julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista, que concede mais tempo para análise do caso, solicitado pelo ministro Antonio Saldanha.
A Sexta Turma do STJ está analisando um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que contesta a decisão que anulou o veredicto do júri e resultou na libertação dos acusados.
No ano passado, em agosto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu um recurso da defesa dos acusados e reconheceu irregularidades processuais durante a sessão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Na ocasião, o júri condenou os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, juntamente com o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Todos receberam penas de 18 anos de prisão.
No âmbito do STJ, as defesas dos quatro acusados reiteram que o julgamento foi marcado por várias irregularidades e estão pleiteando a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Dentre as alegações de ilegalidade apresentadas pelos advogados estão uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
