Uma pesquisa conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) trouxe à tona preocupantes constatações no que diz respeito ao enfrentamento do racismo e à formação das forças policiais no Brasil. O estudo, realizado no período de 2000 a 2021, revelou que nove em cada dez casos de injúria racial reportados à Polícia Federal não resultaram em indiciamentos. Tal proporção é ainda mais elevada em situações de discriminação religiosa ou racial, alcançando 92%. Além disso, as denúncias de preconceito e discriminação em meios de comunicação atingiram alarmantes 94%. Os dados foram levantados por um grupo de trabalho estabelecido pelo MPF, com foco em analisar a presença do racismo nas operações policiais federais.
O estudo também explorou as interligações entre a formação policial, a composição das forças de segurança e os resultados obtidos na abordagem desses crimes, levantando inclusive a possibilidade de viés racial entre os agentes. No entanto, algumas informações se mostraram incompletas, como a falta do perfil étnico-racial de 66% das pessoas detidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre 2017 e 2022. Além disso, o perfil das 66 pessoas mortas por agentes da PRF nesse intervalo de tempo, das quais 23 apenas no estado do Rio de Janeiro, não foi informado.
A pesquisadora Jacqueline Sinhoreto, da Universidade Federal de São Carlos, que fez parte do grupo de trabalho, ressaltou a necessidade de aprimorar a coleta de dados primários e os protocolos de investigação. Ela sugeriu a adoção de procedimentos e rotinas para a coleta, armazenamento e disponibilização de dados sobre as operações policiais. Além disso, destacou a urgência de melhorar os protocolos de investigação nos casos envolvendo racismo, injúria racial e tortura motivados por questões raciais, uma vez que a capacidade de produção de provas e identificação dos responsáveis tem se mostrado insuficiente.
No âmbito da formação policial, os pesquisadores constataram que menos de 2,5% do conteúdo abordam direitos humanos. Tal deficiência é evidente na Polícia Federal, onde a proporção foi de apenas 0,53% entre 2019 e 2021. Em contrapartida, um tempo considerável é dedicado a treinamentos de tiro e manuseio de armas. Páris Barbosa, policial rodoviária que participou de um dos subgrupos, apontou que embora haja menções indiretas aos direitos humanos, falta equilíbrio nas abordagens.
A diversidade racial dentro das forças policiais também foi abordada. Enquanto a distribuição entre brancos e negros nos agentes penais federais é equilibrada, a PRF apresenta uma disparidade, com mais de 7,1 mil agentes brancos em comparação a menos de 4,2 mil pardos e apenas 308 pretos. Na Polícia Federal, mais de 66% dos cargos de chefia são ocupados por brancos, enquanto pardos e pretos representam apenas 27,1%. A Polícia Federal não respondeu sobre os baixos índices de indiciamentos por crimes raciais.
Durante um seminário que apresentou os resultados da pesquisa, Antônio Fernando Souza Oliveira, diretor-geral da PRF, afirmou que a instituição está passando por uma fase de fortalecimento dos direitos humanos. Ele anunciou a criação de uma Comissão Geral de Direitos Humanos, aguardando publicação oficial.
No mesmo evento, o delegado Lucas Barros Lessa, representando a corporação, mencionou que a reformulação da formação policial está em andamento, buscando uma abordagem menos militarista e mais humanista. A PRF indicou que considerará as recomendações da pesquisa para melhorar suas práticas e aprimorar a produção de dados relativos às operações.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) também se pronunciou, destacando que oferece cursos abordando diversos temas, incluindo direitos humanos, diversidade e gênero, e que o tópico do racismo está no horizonte para futuras rodadas de treinamento. A instituição instituiu um comitê permanente de respeito às diversidades. A representante da Senappen, Adriana Santos Silva, expressou a intenção de abordar o racismo de maneira mais focada em suas iniciativas. (Ag. Brasil)
