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Atraso em medicamento contra HIV leva farmacêutica a enfrentar processo por lucros indevidos

Gilead Sciences está no centro de um processo legal movido por cerca de 26 mil pessoas nos EUA

A renomada empresa farmacêutica Gilead Sciences está no centro de um processo legal movido por cerca de 26 mil pessoas nos Estados Unidos. As acusações afirmam que a empresa deliberadamente atrasou o lançamento de um promissor medicamento contra o HIV visando maximizar seus lucros. Segundo informações divulgadas pelo The New York Times, a Gilead interrompeu o desenvolvimento de um novo antiviral em 2004, alegando que sua eficácia não se destacava significativamente em relação a um produto já presente no mercado, cuja patente pertencia à própria empresa e estava prestes a expirar. Entretanto, por trás dessa justificativa, supostamente havia um plano para alcançar lucros máximos ao manipular o sistema de patentes.

Na época, a Gilead detinha a responsabilidade por dois tratamentos líderes no combate ao HIV, ambos baseados em uma variante do tenofovir. A empresa estava ciente de que o novo medicamento possuía o potencial de ser menos prejudicial aos rins e ossos dos pacientes em comparação com o produto já existente. Contudo, temendo a concorrência do tenofovir, a Gilead teria intencionalmente retardado o lançamento do novo tratamento por vários anos.

A estratégia visava disponibilizar o medicamento pouco antes do término das patentes dos produtos já existentes no mercado, permitindo à empresa transferir os pacientes para a nova opção pouco antes do lançamento de versões genéricas. Somente em 2015, quase uma década após a interrupção do desenvolvimento, o novo tratamento foi finalmente introduzido. As patentes dessa nova formulação têm validade até 2031. As acusações alegam que esse atraso proposital colocou cerca de 26 mil pacientes que utilizaram os medicamentos anteriores da Gilead em riscos desnecessários de problemas renais e ósseos.

A Gilead, no entanto, nega veementemente as acusações feitas durante o processo, classificando-as como "infundadas". A defesa da empresa argumenta que não houve uma interrupção intencional na produção do medicamento para maximizar os lucros por meio de patentes. Para embasar essa alegação, a Gilead apresentou um memorando interno de 2004 que estimava que a empresa poderia aumentar sua receita em US$ 1 bilhão ao longo de seis anos se lançasse a nova versão em 2008. A empresa argumenta que, se tivesse continuado o desenvolvimento do medicamento em 2004, as patentes da versão promissora já teriam expirado ou estariam próximas da expiração. Com o atraso, a Gilead garantiu anos adicionais de exclusividade sobre o produto, impedindo a entrada de versões genéricas no mercado.

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