Os conflitos no Oriente Médio e a desvalorização do real têm impactado diretamente no valor do combustível em todo o território nacional.
Para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas, dentre elas uma medida provisória, um projeto de lei e decretos, que visam reduzir os impostos, prestar apoio ao setor aéreo e subsidiar o diesel e o gás de cozinha.
Entenda cada uma das medidas:
Subvenções
Foi criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. Inicialmente, o benefício será válido por dois meses. A estimativa, é que chegue a R$ 4 bilhões.
Haverá uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido em território nacional, com custo estimado em R$ 3 bi mensais.
Nas duas medidas citadas acima, as empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
Imposto zero para o biodiesel
Outra medida que deve gerar impacto no bolso do consumidor é o imposto federal zero sobre o biodiesel, utilizado tanto nos postos quanto para a aviação.
GLP
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida pretende equiparar o preço ao GLP nacional, reduzindo o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
Outras medidas
Serão concedidos até R$ 9 bi em crédito para companhias aéreas;
Haverá isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea;
Fiscalização e punições
O governo anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.
Um projeto de lei prevendo pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática deve ser enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência constitucional nos próximos dias. Postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva poderão ser interditados, além da multa, que já era aplicada anteriormente.
Com informações de Agência Brasil.
