A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou projeto que inicia o tombamento das línguas indígenas do Estado como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua preservação diante do risco de desaparecimento. A proposta, apresentada pela deputada Gleice Jane (PT), reconhece oficialmente sete idiomas: Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé.
O decreto prevê proteção provisória imediata e determina que a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) conduza o processo técnico para avaliar e emitir parecer sobre o tombamento definitivo. A medida foi aprovada em sessão realizada no Palácio Guaicurus, sede do Legislativo estadual.
Preservação e valorização cultural
Com a iniciativa, Mato Grosso do Sul se torna um dos primeiros estados a implementar uma política legal de salvaguarda linguística, seguindo experiências de outros estados, como o Amazonas, que aprovou legislação similar em 2023. O texto reconhece que as línguas indígenas são manifestações centrais da identidade, história e cultura dos povos originários, e que sua perda representa um risco ao patrimônio coletivo do Estado.
“É uma reparação histórica e uma forma concreta de dizer que as línguas dos povos indígenas são tão valiosas quanto qualquer outro bem cultural”, destacou a deputada Gleice Jane durante a votação.
Ameaça de extinção e diversidade linguística
Estudos conduzidos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pela Universidade Federal da Grande Dourados apontam que algumas dessas línguas estão em situação crítica. O Ofayé, por exemplo, conta com um número reduzido de falantes fluentes, sendo um dos idiomas mais ameaçados de extinção no país.
Segundo pesquisas coordenadas pelo professor Rogério Vicente Ferreira, a diversidade linguística em Mato Grosso do Sul é uma das maiores do Brasil, com pelo menos sete troncos linguísticos coexistindo no território estadual. A pesquisadora Graciela Chamorro ressalta que “a língua é um território simbólico e espiritual, onde se expressam o modo de vida, as crenças e a memória coletiva de cada povo”.
Próximos passos e salvaguarda
Com a aprovação, a FCMS deve abrir processo técnico-administrativo para formalizar o tombamento, definir planos de salvaguarda e ações de revitalização, como registro, ensino e difusão das línguas. O reconhecimento também possibilita futuras parcerias com universidades, organizações indígenas e o Ministério da Cultura.
O decreto equipara a proteção das línguas a bens culturais imateriais, como festas tradicionais, músicas e saberes populares, criando possibilidade de registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Para as comunidades indígenas, o tombamento é visto como uma forma de garantir que futuras gerações continuem falando os idiomas de seus antepassados. Como destacam lideranças Terena: “Enquanto a língua viver, o povo vive junto.”
