O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu habeas corpus ao médico João Jazbik Neto, preso em flagrante após a Polícia Civil encontrar armas de fogo em sua residência durante o atendimento a uma ocorrência de suicídio.
Conforme o acórdão publicado nesta sexta-feira na edição nº 5.904 do Diário da Justiça, embora haja nos autos relato de uma suposta alteração da cena dos fatos, os desembargadores entenderam que as armas e munições já foram apreendidas, as principais diligências investigativas foram realizadas e os elementos de prova permanecem sob controle das autoridades.
Com esse entendimento, o Tribunal concluiu que medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para garantir o andamento da investigação. Assim, concedeu o habeas corpus para confirmar a liminar anteriormente deferida, mantendo a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares impostas ao médico.
Relembre o caso
João Jazbik Neto foi preso em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e fraude processual após policiais serem acionados para atender uma ocorrência de suicídio em sua residência.
Durante as diligências, os investigadores ouviram os caseiros, que relataram a existência de armas de fogo no imóvel e informaram que elas teriam sido retiradas de um local e colocadas em outro antes da chegada da polícia.
Com base nesses fatos, o médico foi autuado pelos dois crimes.
Na época, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) informou que, além da prisão em flagrante, seria instaurado um inquérito complementar para apurar as circunstâncias da morte de Fabíola Marcotti.
Em nota divulgada após a autuação, o advogado José Trad afirmou que o médico colaborou com as autoridades durante toda a investigação, sustentou que não havia elementos que indicassem a hipótese de feminicídio e classificou a prisão como um episódio ocorrido "em meio a uma grande tragédia pessoal e familiar".
