Uma investigação sobre irregularidades em licitações para aquisição de reagentes laboratoriais no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) resultou na condenação de seis réus, entre servidores públicos e empresários do setor hospitalar. O esquema, que desviou inicialmente R$ 5,6 milhões, teve o valor atualizado para cerca de R$ 12 milhões.
A sentença, proferida em 30 de setembro pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, reconheceu a prática de improbidade administrativa. De acordo com a decisão, os réus atuaram de forma coordenada para direcionar certames, autorizar contratações com valores acima do mercado e violar princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
Quem foi punido
Entre os condenados estão dois servidores públicos que ocupavam cargos estratégicos na gestão de compras e quatro empresários de empresas privadas do setor hospitalar.
Os servidores foram responsabilizados por manipular mapas de preços, suspender certames sem justificativa técnica e autorizar alterações que beneficiaram diretamente determinadas empresas. Já os empresários tiveram reconhecida a participação no esquema por meio de cotações coordenadas e superfaturadas, além de práticas que prejudicaram a concorrência.
A condenação prevê ressarcimento integral do prejuízo, correção monetária, juros legais desde junho de 2016 e multa civil equivalente ao valor do dano. Além disso, os réus ficam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por prazos de até quatro anos, conforme o grau de envolvimento no esquema.
Contexto da investigação
O caso investigado foi identificado na Operação Reagente, deflagrada em novembro de 2018, que cumpriu três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Ribeirão Preto e São Paulo. O nome da operação faz referência aos reagentes químicos adquiridos de forma fraudulenta para exames laboratoriais no hospital.
O esquema evidencia a complexidade de fraudes em licitações e reforça a necessidade de controles rigorosos para proteger recursos públicos e garantir a integridade do serviço de saúde.
