A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um novo modelo de financiamento para hospitais públicos com foco em produtividade. A proposta prevê que parte dos repasses será variável, conforme o número de atendimentos, exames e cirurgias realizados.
Segundo o secretário de Saúde, Maurício Simões Corrêa, o objetivo é descentralizar a demanda por procedimentos, desafogando os hospitais da Capital e reduzindo as filas no interior. O programa deve atingir 66 unidades hospitalares em todo o estado.
A mudança será implantada por meio de resolução governamental, sem necessidade de aprovação legislativa, e prevê aumento de até 30% nos repasses estaduais. O novo formato substitui programas pontuais como o “Opera MS” por um financiamento contínuo.
Atualmente, hospitais que prestam o mesmo tipo de serviço recebem valores diferentes, o que, segundo o governo, será corrigido com critérios técnicos padronizados. Haverá exigência de equipe e estrutura mínima para que a unidade se habilite a receber os incentivos, especialmente em áreas como parto, urgência, trauma e cirurgia geral.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), conduziu a reunião e disse que a proposta se baseia em um modelo adotado em São Paulo. Deputados cobraram melhorias na regulação e criticaram a lentidão nos atendimentos em hospitais regionais.
Apesar da apresentação técnica, ainda não há previsão de quando o novo modelo começará a valer, nem quais os impactos imediatos sobre as filas de espera.
