Uma fila com cerca de duas mil crianças à espera de terapias de reabilitação intelectual e atendimento para múltiplas deficiências em Campo Grande motivou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A investigação foi instaurada pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública e busca apurar a estrutura da rede pública municipal para atender à demanda.
O MPMS quer entender quais medidas têm sido adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para garantir o acesso aos serviços especializados, voltados principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições que exigem acompanhamento multidisciplinar.
A Sesau informou preliminarmente que os atendimentos são ofertados por meio dos Centros de Especialidades Médicas (CEM) e por meio de convênios com instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Contudo, o Ministério Público considerou as respostas iniciais insuficientes para avaliar a real capacidade de atendimento.
Com isso, o MP requisitou uma série de informações detalhadas à Secretaria. Entre os dados exigidos estão: o número exato de pacientes em espera para cada tipo de terapia, o tempo médio e o maior tempo de espera registrados, a capacidade de atendimento atual da rede municipal, além dos contratos e convênios vigentes com prestadores de serviço.
A Promotoria também solicitou a descrição completa do fluxo de atendimento, desde o encaminhamento feito pela atenção primária até o início efetivo da terapia, além de uma avaliação sobre os prejuízos causados pela demora no início do tratamento, especialmente em relação ao desenvolvimento funcional e à qualidade de vida das crianças com deficiência.
O inquérito segue em andamento e poderá resultar na cobrança de medidas concretas por parte do município para reorganizar e ampliar o atendimento especializado.
