O governo federal pretende implementar ainda este ano a proposta que elimina a exigência de frequentar autoescolas para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na quarta-feira (30), durante participação no programa "Bom Dia, Ministro".
O objetivo da iniciativa é tornar o processo mais acessível e reduzir os custos que, atualmente, podem chegar a até R$ 5 mil e durar cerca de nove meses. Atualmente, o candidato precisa cumprir 45 horas de aulas teóricas e 40 horas práticas (20 para carro e 20 para moto), muitas vezes tornando o acesso à habilitação caro e burocrático.
“O modelo atual levou muitas pessoas a dirigir sem CNH, por impossibilidade de arcar com o custo e o tempo exigidos”, afirmou Renan Filho.
A proposta será regulamentada por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e prevê que as aulas teóricas e práticas não precisem mais ser exclusivas de Centros de Formação de Condutores (CFCs). Instrutores autônomos poderão ministrar os cursos, desde que aprovados em exame federal.
“Continuaremos exigindo a prova oficial, mas quem passar não precisará cumprir todas as 45 horas de aulas. As autoescolas continuarão existindo, para quem precisar de apoio presencial. Também serão oferecidos cursos gratuitos de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente”, explicou o ministro.
O Ministério dos Transportes destacou que Mato Grosso do Sul atualmente tem o segundo valor mais alto do país para emissão da CNH, R$ 4.477,95, atrás apenas do Rio Grande do Sul, onde o custo chega a R$ 4.951,35.
Essa mudança deve ampliar o acesso à habilitação e reduzir barreiras que, segundo o governo, levam muitos brasileiros a dirigir de forma irregular.
Ouça a fala do ministro Renan Filho:
